20/11/2008 - 05:00:00

FIM DE MANDATO
4 concorrem a procurador de Justiça em Mato Grosso

Téo Meneses
De A Gazeta

A Comissão Eleitoral que conduz o processo para escolha do futuro procurador-geral de Justiça de Mato Grosso deferiu registro de quatro candidatos que pleiteiam o cargo. Pela primeira vez em Mato Grosso, promotores de Justiça vão participar da eleição com respaldo constitucional.

Presidida pelo procurador Hélio Fredolino Faust, a Comissão deferiu os nomes dos procuradores João Batista de Almeida e Naume Denise Nunes Rocha Müller e dos promotores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e Marcelo Ferra de Carvalho. Impugnações às candidaturas podem ser propostas até hoje.

A eleição ocorre no dia 6 de fevereiro, quando será eleita uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador Blairo Maggi (PR), que fará uma escolha pessoal para o cargo de procurador-geral. Tradicionalmente, no entanto, o nome do candidato mais votado é acatado pelo chefe do Executivo. Ao todo, 147 promotores e 25 procuradores de Justiça poderão participar da eleição.

A novidade é que dessa vez promotores de Justiça vão poder disputar o cargo de procurador-geral. Isso se deve à emenda constitucional número 32, aprovada pela Assembléia Legislativa em 2006, quando o promotor José Antônio Borges travou um embate jurídico para participar da eleição. O caso chegou até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ele não obteve êxito.

Diretas já - Tramita no Congresso um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que visa estabelecer eleição direta para o cargo de procurador-geral de Justiça. Com isso, a escolha não caberia nos estados aos governadores e sim aos membros do Ministério Público.

Sob número 16/07, a PEC é defendida pela Associação dos Servidores do Ministério Público (ASMIP) do Estado de Mato Grosso, presidida por Cleudson Pereira de Oliveira, e que também defende estender o voto na escolha do procuradores. Atualmente, o direito é restrito a promotores e procuradores de Justiça.

Fonte A Gazeta